O antigo proprietário do Twitter emitiu uma declaração em resposta ao ministro, anunciando a liberação das contas na plataforma que anteriormente haviam sido bloqueadas por ordens judiciais.
Na noite de domingo (7), Elon Musk, o proprietário do X (anteriormente conhecido como Twitter), sugeriu em uma publicação na plataforma que os usuários utilizem uma VPN (rede privada virtual) para acessar a plataforma no caso de ela ser derrubada por decisões judiciais.
O recurso da VPN permite que os usuários naveguem na internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear a origem geográfica da conexão.
Assim, caso o antigo Twitter seja bloqueado no Brasil e o acesso seja restrito pelas operadoras locais, as pessoas poderiam contornar essa restrição utilizando uma VPN para acessar o X.
Nas últimas 48 horas, o bilionário tem feito uma série de publicações criticando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas decisões podem resultar na proibição do X no Brasil.
O empresário está solicitando a renúncia ou impeachment do magistrado, argumentando que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.
No sábado (6), Musk anunciou sua decisão de desbloquear contas na plataforma de redes sociais que haviam sido suspensas por ordens judiciais.
Essa medida pode ser benéfica para diversos influenciadores e figuras proeminentes do bolsonarismo, como Luciano Hang, proprietário da Havan; Allan dos Santos, blogueiro; Daniel Silveira, ex-deputado cassado; Monark, youtuber; e Oswaldo Eustáquio, também blogueiro.
Musk argumenta que as “multas pesadas” impostas pelo ministro estão causando perdas de receita significativas para a rede social no Brasil. Por esse motivo, o proprietário da Tesla ameaça fechar o escritório do X no país.
Próximos Acontencimentos
Em suas declarações no domingo (7), Musk também afirmou que a empresa em breve publicará tudo o que foi exigido pelo ministro, demonstrando como os pedidos violam a legislação brasileira.
Ele criticou abertamente o ministro, alegando que ele traiu repetidamente a constituição e o povo do Brasil, e pediu sua renúncia ou impeachment.
As declarações de Musk vêm em meio ao surgimento do “Twitter Files Brazil”, que se refere à divulgação de supostos documentos internos do Twitter que indicam parcialidade na promoção de conteúdos pela rede.
Essa questão ressurgiu na última quarta-feira (3), quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou críticas a Moraes, referentes aos “Twitter Files Brazil”, que consistem em capturas de tela de e-mails que seriam de um ex-executivo do Twitter.
Estes e-mails sugerem que o ministro solicitou ao Twitter detalhes pessoais sobre usuários que postaram hashtags que ele não apreciou, além de censurar postagens de parlamentares brasileiros unilateralmente e tentar usar as políticas de moderação de conteúdo da rede social contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Esses pedidos, que não são novos, estão relacionados a investigações sobre ataques a ministros do STF e solicitações para combater a disseminação de notícias falsas.
Mais Sobre o Caso
Segundo informações obtidas pela âncora da CNN Raquel Landim, a filial brasileira da plataforma X aguarda orientações da sede nos Estados Unidos sobre como proceder legalmente diante das recentes decisões tomadas por Moraes.
Segundo fontes que acompanham o assunto de perto, a plataforma X está muito incomodada com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que co-responsabilizou as plataformas por publicações feitas por terceiros nas eleições municipais, inclusive com multas.
Em decisão divulgada na noite de domingo (7), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk. O magistrado acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado.
Ainda na decisão, Moraes pede a inclusão de Musk como investigado em um inquérito já existente, o das milícias digitais.
Ministros da Suprema Corte veem as publicações de Musk como uma demonstração de incômodo com as regras impostas pela justiça brasileiro ao uso das redes sociais nas eleições deste ano.
Mesmo sem aprovação de uma nova lei específica, todas as plataformas serão impostas a controle mais rígido de postagem e impulsionamento no período eleitoral deste ano, repetindo medidas que foram adotadas no Brasil no pleito de 2022.
Fonte: CNN